Processo 32038/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/01/2000 11:24
Autuado em 26/01/2000 11:24
Oficio de encaminhamento 017/2000
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 257/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2006 Acórdão   257/ 2006 Outros RAFAEL IATAURO
01/03/2006 Acórdão   257/ 2006 Outros ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
17/02/2004 Resolução   598/ 2004 Diligência Conforme DRC e PE RAFAEL IATAURO
11/09/2003 Resolução   5570/ 2003 Recolhimento RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
26/11/2003 17:08 do Protocolo nº 538881/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 257/2006
29/03/2004 6697 Resolução nº 598/2004
24/10/2003 6591 Resolução nº 5570/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2006 16:16 DP Processo em remessa externa
20/04/2006 15:10 DP  
19/04/2006 15:43 DEX  
18/04/2006 14:34 SMPjTC  
05/04/2006 17:28 S2C  
16/03/2006 13:33 DG  
01/03/2006 14:04 RMG  
19/01/2006 11:18 GCRI  
21/12/2005 11:13 DG  
05/09/2005 09:11 SMPjTC Parecer nº 15655/2005 - desaprovação
20/05/2005 14:14 DAT Instrução nº 4164/2005 - Processo irregular - Inclusão no cadastro de agentes púlicos com contas irregulares - Encaminhamento ao MP.
26/02/2004 14:27 DP Processo em remessa externa
29/01/2004 10:48 DG Resolução nº 598/2004 -
17/12/2003 16:12 SMPjTC Parecer nº 374/2004 - desaprovação
02/12/2003 09:16 DAT Instrução nº 6512/2003 - Cumprimento de Resolução - Recolhimento dos valores apontados - Persistência da irregularidade - Cópias ao MP - Inscrição do Sr. Roque Jorge Fadel no cadastro de agentes públicos com contas irregulares.
01/12/2003 13:59 DEX Informação nº 1253/2003 -
23/09/2003 09:12 DG  
22/09/2003 14:32 DEX Informação nº 941/2003 -
27/08/2003 10:48 DG Resolução nº 5570/2003 -
14/05/2003 12:13 SMPjTC Parecer nº 10141/2003 - pela irregularidade
13/11/2002 11:01 DAT Instrução nº 2317/2003 - Contraditório improcedente - Pelo recolhimento do valor apurado pela CAT - Multa ao ordenador das despesas.
30/10/2002 14:45 DIFOP  
22/11/2001 15:01 DAT Instrução nº 4252/2002 - Encaminhamento à CAT para aferição de preços.
07/05/2001 11:35 DP Processo em remessa externa
04/05/2001 08:54 DG  
26/04/2001 09:57 SMPjTC Requerimento nº 176/2001 - diligência
30/01/2001 09:29 DAT Instrução nº 1752/2001 - RETORNO DOS AUTOS - IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO
21/09/2000 07:38 DP Processo em remessa externa
26/01/2000 11:24 DAT Instrução nº 5371/2000 -

Voltar a Consulta